SIM, É POSSÍVEL UM CONCELHO MELHOR!
Sábado, 29 de Outubro de 2005
INTERVENÇÃO DO GRUPO MUNICIPAL DA CDU
Por Ricardo Miguel
29.10.2005

Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Cadaval
Caros membros da Assembleia Municipal
Senhor Presidente da Câmara Municipal
Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores
Caros Munícipes

Nesta primeira intervenção em nome da CDU, começo por saudar os autarcas que, em resultado das eleições do passado dia 9 de Outubro, integram os órgãos municipais do concelho de Cadaval, assim como os eleitos para os órgãos das freguesias, na convicção de que todos nós procuraremos responder com zelo e dedicação ao mandato que os eleitores nos atribuíram.
Saudamos também todos os candidatos não eleitos pelo contributo que deram para a participação cívica.
Saudamos também todos os eleitos municipais que terminam agora os seus mandatos: na Câmara o vereador Luís Pina e na Assembleia Municipal os deputados Pedro Estácio Marques, Joaquim Mendes, José Garcia Pereira, Fernando Santos, Joaquim Jerónimo, Valentim Matias, Sérgio Claudino, Adelino Nobre, Gentil Santos, Eduardo Rodrigues e de uma forma particular os eleitos da CDU João Luís Machado e Dinis Acácio que não se recandidataram nas listas da CDU.
Os eleitos nas listas da CDU pautarão a sua intervenção na Assembleia Municipal não por intuitos de disputa política mas por uma férrea e determinada acção em defesa, por todos os meios que se encontram à sua disposição, do desenvolvimento sustentado do concelho, do bem-estar da sua população, da construção de uma qualidade de vida que vai muito para além da simples satisfação das necessidades puramente materiais.
Pela nossa parte, renovamos o compromisso de tudo fazer para darmos cumprimento ao programa eleitoral que apresentámos aos cidadãos do concelho e, desde já, manifestamos publicamente a nossa disponibilidade para colaborar com todos os eleitos sem excepção.
Confiamos que todos aqueles que hoje foram empossados em funções executivas saibam honrar as promessas feitas e os compromissos assumidos com o eleitorado, durante a campanha eleitoral, esperando, veementemente, que essas promessas e compromissos não tenham sido meros exercícios de conquista de poder.
Os resultados eleitorais confirmaram a maioria absoluta de mandatos do PSD na Câmara, ainda que a oposição junta tenha mais votos que este partido. Isto significa que há descontentamento em relação a muitos aspectos da gestaõ anterior que devem ser corrigidos.
Na Assembleia Municipal, rejuvenescida e com uma maior participação de jovens e mulheres, a maioria relativa do PSD obriga ao diálogo e ao aparecimento de propostas alternativas. Não se compadece com a subalternização desta Assembleia. Não se compadece com amadorismos que marcaram o primeiro mandato: orçamentos à última hora, taxas a serem aprovadas sobre chantagem, etc…
Tudo isto, num quadro de convivência democrática entre eleitos de diversos quadrantes políticos que, numa atmosfera de respeito mútuo, consiga gerar os consensos necessários à persecução desse nobre objectivo que é o desenvolvimento do concelho.
Não esquecemos também a Lei do Estatuto do Direito da Oposição, devendo a Câmara ouvir os partidos representados nesta Assembleia antes da elaboração das Opções do Plano e Orçamento. Desde já garantimos que vamos avançar com um conjunto de iniciativas tendo em vista ouvir a opinião das populações sobre as suas principias carências.
Seremos uma constante e determinada força de pressão para a rápida e correcta concretização das medidas necessárias ao desenvolvimento sustentado do concelho. Não deixaremos por isso, de estar atentos a todos os seus actos e omissões. Seremos intervenientes, activos e colaborantes, aprovando as propostas que, no nosso entender, se mostrarem adequadas aos interesses da população do nosso concelho, venham elas de que força política vierem, mas, também, reprovando tudo aquilo que, na nossa opinião, se mostrar contrário a esses interesses.
Assim, entre muitas outras situações, faremos ouvir a nossa voz enquanto não for concluída a rede de saneamento básico do concelho; enquanto a educação, também profissional, e o desenvolvimento económico não forem prioridades, enquanto não forem melhoradas as acessibilidades internas e também com o exterior; enquanto não houver um novo Centro de Saúde no Cadaval. Neste aspecto, reafirmamos a importância de manter o Centro de saúde a funcionar 24 Horas por dia.
Insistiremos na descentralização de competências, meios e respectivas verbas para as Juntas de Freguesia e pugnaremos para que haja uma rápida e ampla discussão pública da proposta de revisão do Plano Director Municipal antes da sua aprovação pela Assembleia Municipal.
Temos plena consciência da importância ímpar da Assembleia Municipal na vida autárquica do nosso Concelho. Por tudo isto, é imprescindível valorizar e dignificar o papel da Assembleia Municipal face à acção do Executivo Camarário.
Contudo, na opinião dos deputados municipais da CDU, o debate democrático na Assembleia Municipal deve ser alargado aos eleitores através de uma maior aproximação entre eleitos e eleitores, procurando-se, dessa forma, uma interligação entre a democracia representativa e a democracia participativa.
Depois de termos conseguido no anterior mandato, a participação do público no início de cada sessão, vamos apresentar propostas no sentido de:
- Defender um maior protagonismo da Assembleia Municipal, criando novas comissões, numa lógica de participação construtiva mas também fiscalizadora; com reuniões mais regulares e com informação atempada por parte da Câmara, presididas alternadamente, pelas três forças políticas aqui representadas;
- Melhorar a divulgação das convocatórias e das deliberações da Assembleia Municipal;
- Pugnar para que a Assembleia Municipal se reúna com alguma regularidade nas diversas freguesias do Concelho. A realização de reuniões da Assembleia Municipal nas freguesias irá permitir um melhor conhecimento e compreensão das suas atribuições e do seu funcionamento por parte das populações, irá também permitir uma maior aproximação e sensibilização dos munícipes em relação à vida política;
- O regresso das visitas da Assembleia Municipal às Freguesias;
- Instalações para os Grupos da Assembleia Municipal funcionarem;
- Queremos que a Revista Municipal reflicta as propostas e o debate por nós aqui vivido de modo a que os cidadãos do nosso concelho conheçam este órgão autárquico.
São estas as grandes linhas de actuação, para os próximos quatro anos, dos Deputados da CDU à Assembleia Municipal de Cadaval.
"Para onde vais, Cadaval?" Esta será sempre uma pergunta que os curiosos farão e a que os eleitos para dele cuidarem, acrescentarão respostas mais ou menos fundamentadas. Temos todos de definir e perceber o caminho, a estratégia para o desenvolvimento do Município.
Conhecemos os problemas e estrangulamentos do Concelho, mas também temos consciência das potencialidades, possibilidades, saberes, vontades, querer, e, por isso queremos respeitar, defender, projectar a história, a identidade do nosso concelho, pelo que queremos construir o presente e o futuro do Cadaval, com base no nosso passado.
Entendemos o concelho como um todo, o centro da vila, as freguesias, as aldeias, as pequenas localidades, temos uma visão global e integrada.
O Cadaval que almejámos é uma construção colectiva, pelo que vamos nos esforçar, por informar, explicar, fomentar a participação, envolver, empenhar, aproveitar vontades, criatividade, capacidade, dos que connosco querem resolver problemas e construir futuro.
Mas, acima de tudo, temos que conseguir mobilizar as populações para a defesa do Concelho, para a construção da cidadania, para a construção de um futuro melhor. Com a população, com cada um de vós, alcançaremos novas vitórias para a nossa terra.
Terminada a campanha eleitoral, todos não somos demais na nobre missão de servir o poder Local. Vamos FALAR CLARO, sem meias tintas e em coerência com as propostas defendidas na campanha eleitoral; queremos VOLTAR A ACAREDITAR nas virtudes do Poder Local, menosprezado constantemente para VOLTAR A FAZER um Concelho melhor. Esperemos que todos estejam dispostos a CUMPRIR, PELA NOSSA TERRA.
DA nossa parte, vamos bater-nos por apresentar e defender SOLUÇÕES PARA UM CONCELHOR MELHOR.
Podem contar connosco!




publicado por Ricardo Miguel às 21:56
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